Ceará inicia Integração à Central Nacional de Registros

Qua, 19 de Abril de 2017 00:00   

Com o serviço, será possível se dirigir a qualquer cartório de Registro Civil no Ceará para solicitar segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito de qualquer lugar do país.

 

Ficará mais rápido e econômico o processo para solicitar as segundas vias de certidões de nascimentos, casamentos e óbitos por parte de pessoas residentes no Ceará e que tenham estes registros situados em outro estado ou cidades do interior cearense. Isso porque, no dia 20 de abril, será lançada a integração do sistema dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Ceará à Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC).

 

O lançamento será realizado às 9h, no Ponta Mar Hotel, reunindo titulares de cartórios situados em todo estado, e contando com a presença do presidente da Associação Cearense dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-CE), Jaime Araripe; e do Coordenador da Central Nacional, Humberto Briones, que na ocasião fará um treinamento com os registrados civis presentes sobre a utilização do serviço, e também será emitida a primeira certidão, fruto dessa integração.

 

No Ceará, 475 cartórios serão beneficiados. A integração já ocorre nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Acre, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Amazonas, dentre outros. Na prática, isso significa que pessoas que moram no Ceará, mas que necessitam da segunda via de documentos registrados em outros estados poderão procurar um cartório de registro civil na cidade onde mora, e solicitar o pedido das certidões. Da mesma forma, pessoas residentes em outros estados poderão solicitar certidões aos cartórios do Ceará.

 

Atualmente, o próprio solicitante precisa se dirigir pessoalmente à cidade onde realizou o registo do nascimento, casamento ou óbito; ou entrar em contato com o cartório do estado de origem e solicitar o envio da certidão necessária. Em alguns casos, as pessoas são obrigadas a contratar despachantes para realizar o serviço, o que encarece de sobremodo o valor a ser pago, chegando a inviabilizar para pessoas mais pobres. O valor das certidões solicitadas pela Central Nacional de Registro obedece as tabelas oficiais de cada estado.

 

Essa integração só é possível devido a um convênio firmado entre as Associações dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo e Ceará, vinculados à Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC), e autorizado pelo provimento n° 4/2017, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (CGJ-CE). 

 

Para Jaime Araripe, presidente da Arpen-CE, a integração traz vantagens para sociedade e para os cartórios. “Quem precisa pedir uma segunda via em outro estado e não têm parentes ou amigos que ajudem no processo, tem que recorrer a despachantes, o que acaba aumentando os custos. Ocorre que muitas pessoas não têm condições de arcar com as despesas e, frequentemente, acabam ficando sem os documentos. Agora, ela só precisará procurar um cartório de registro civil da cidade onde mora. Para os cartórios, amplia o leque de serviços ofertados à população”, afirma.

 

Após o lançamento em Fortaleza, a Arpen-CE levará o treinamento aos cartórios do interior. As datas do curso e as cidades onde serão realizadas em breve serão repassadas para os registradores civis do interior.

 

ARPEN-CE

Criada em 1995, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Ceará (Arpen-CE) representa 475 cartórios de registro civil, que atendem a população em todos os 184 municípios do Estado, além de estarem presentes nos distritos.

No cartório de Registro Civil, o cidadão realiza os principais atos de cidadania da vida de uma pessoa, o registro de nascimento, casamento e óbito, e também as principais modificações que ocorrem no decorrer deste ciclo, como o registro de divórcios, por exemplo.

A Arpen/Ceará mantém dois postos avançados de Registro de Óbitos: no Instituto Médico Legal e no Serviço de Verificação de Óbitos de Fortaleza. Além disso, os cartórios de Registro Civil têm postos de Registro de Nascimento nas maternidades da Capital e do Interior, de modo que a criança é registrada logo após o nascimento.

Os cartórios de Registro Civil prestam um serviço de largo alcance social, registrando os fatos mais importantes da vida das pessoas.A Arpen/Ceará os representa, prestando-lhes assessoria e representando-os junto aos principais órgãos do Estado.

 

SERVIÇO:
Lançamento da Integração da Central Nacional de Registros
Local: Ponta Mar Hotel - Av. Beira Mar, 2200 – Meireles
Data: 20 de abril de 2017, às 9h